quinta-feira, 16 de julho de 2009

Nova Lei de Adoção no Brasil

A Nova Lei de adoção foi aprovada ontem no Congresso, e pelo conteúdo expresso, o que já era muito difícil, está agora beirando o impossível.

E não acredite nas embromadas palavras dos legisladores de que a lei acelerará o processo de adoção...

Vejam algumas novas regras e meus comentários pessoais (desculpem pelo mau humor, mas lei nesse país só existe para facilitar para quem faz tudo errado - o que seria o fora-da-lei em outro país - e ferrar quem tenta ser correto...):


Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado aprovou ontem a nova lei nacional de adoção. O texto prevê que, antes de a criança ser encaminhada a um abrigo, sejam esgotadas as possibilidades de acolhimento pela própria família.
(neste caso, a destituição será dificultada e a criança terá que permanecer em uma família em que muitas vezes a maltratou, abusou, etc. Na prática, isso só irá gerar mais burocracia, pois em geral, se a família é boa, ela naturalmente solicita a guarda de uma criança desprotegida - como no caso de perda dos pais, etc.).

No caso de perda do pai e da mãe, por exemplo, tios, avós e parentes próximos serão estimulados a assumir a criança. Outra mudança é que os abrigos terão de fazer relatórios semestrais justificando a permanência das crianças, o que deverá diminuir o tempo em que elas ficam nas instituições. (quando vencer o tempo máximo de permanência de 2 anos em instituição segundo a nova lei, eles farão o quê com a criança?)

Aqueles que quiserem adotar terão de passar por uma preparação prévia que estimulará a adoção de crianças que não são normalmente procuradas por pais adotivos (beleza! além de esperar por 4 anos pelas entrevistas, palestras, visitas das assistentes sociais, etc., ainda teremos que fazer mais uma preparação para a adoção, o que inclui uma pressãozinha básica para deixarmos a realeza e arrogância de lado e adotarmos crianças completamente diferentes do que solicitamos no cadastro. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já tinha sido aprovado pela Câmara. Falta agora apenas ser sancionado pelo presidente da República.
- A preferência é de a criança ficar dentro da família, com o avô, com o tio. Esgotada essa possibilidade, vamos ao cadastro fazer um processo de habilitação e preparação - disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto.
Na Câmara, a possibilidade de adoção por casais homossexuais foi derrubada. No entanto, qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente do estado civil, pode se candidatar a pai ou mãe adotiva. (um adolescente de 18 anos - desempregado e solteiro - poderá adotar uma criança, mas um casal homossexual estável, empregado, com 30 anos, não poderá... engraçado, né?)

Segue o link para a matéria acima:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/07/16/nova-lei-de-adocao-aprovada-no-senado-205432.asp



Não está aqui, mas faz parte desta lei:

Haverá acompanhamento posterior a adoção também. Ou seja, tudo o que sempre quisemos: ter um monte de visitas de assistentes sociais atrapalhando nossos horários de trabalho, as programações familiares, etc. além da humilhação de ser tratado como bandido, passível de desconfiança e monitoramento, só por que decidiu adotar uma criança...

Outra alteração que não aparece neste texto diz respeito a irmãos: os grupos de irmãos serão colocados sob adoção da mesma família substituta, cuja única exceção é relacionada ao risco que um irmão pode oferecer ao outro. Ou seja, se uma família teve 15 filhos, serei obrigada a adotar todos ou não poderei adotar nenhum!!

Indígenas: deverão permanecer em reservas, ou o adotante deverá ensinar a criança todos os conceitos, crenças e rituais de sua tribo de origem. Ótimo. Me dê a reserva Raposa Serra de Sol de presente que eu juro que ensino ao pequeno indígena as lendas sobre Yara e nossa descendência do guaraná, ao mesmo tempo em que a tribo dele aprende sobre o novo vencedor do Big Brother na TV de Plasma que fica na oca, dentro da reserva...

Desculpem pelo desabafo, mas a lei nesse país é uma merda.

Leia a lei na íntegra:
http://web1.estadao.com.br/pdf/arquivos/15_07_2009substi.pdf

5 comentários:

Eloise disse...

Olá
Meu nome é Eloise e tb estou na luta pra ter um bebê, estou na minha 2°FIV, e sexta feira farei o BHCG. Li o seu blog, conheci atravéz do blog da Thais e estou te acompanhando, pois adoro ler e trocar idéias nos blogs.
Dá uma passadinha no meu blog e vç irá me conhecer um pouco mais.
Um abraço
Eloise mais uma tentante que não sediste

A Loirona disse...

Oi!
Bom, mais uma vez, as leis tão aí prá criar empecílios... Eu tenho um casal de filhos, o menino com quase 5 anos (fará em outubro) e a menina com quase 2 anos (fará em novembro). Porém meu maior desejo sempre foi o de adotar uma criança, afinal, existem tantas crianças que precisam do amor de um pai e uma mãe (independente de sua etnia, crença E sexo)... é muito triste ver que cada vez a situação dessas crianças só piora! A vontade que dá é de fazer tudo por baixo dos panos, apenas para nos igualarmos às pessoas que fazem as leis nesse país.

Porém, não perca a esperança! Deus escreve certo... por linhas tortas e letra garranchal!

Dalila disse...

Olá Eloise,

Obrigada pelo comentário, vou te visitar sim!

Loirona,

é verdade!! rsrs

Moisés disse...

Sou Moisés, advogado. Tenho processos de Adoção em andamento e vejo os "adotados" começarem a andar enquanto os processos engatinham... É tanta burocracia! Até parece que só existem 2 ou 3 crianças no Brasil para serem adotadas diante de tanta dificuldade que as próprias Leis estampam. Será que os abrigos de menores são dos políticos e eles faturam em cima disso?

Anônimo disse...

A nova lei de adoção é um retrocesso. Imaginem o absurdo do estado querer manter na mesma família as crianças que por elas não são queridas. Será uma luta inglória, burra e piegas, tais crianças estarão sujeitas a barbáries, as famílias substitutas terão vínculos com as famílias biológicas, será uma bagunça e terá muita promiscuidade. Que Deus não tenha pena do legislador.